quarta-feira, 3 de junho de 2009

Exercício de Simulação 3

INSTRUÇÕES PARA O EXÉRCICIO DE SIMULAÇÃO 3: A PAZ ENTRE ISRAELENSES E PALESTINOS É POSSÍVEL ? “A CÚPULA DE SÃO PAULO”

18-6-2009



Cenário



Imaginemos um cenário otimista para as negociações de paz entre Israel e Palestina,distinto do atual onde as negociações e iniciativas para a paz estão condenadas de antemão ao fracasso.



Estamos no começo de 2012. Graças à mudança de clima incontrolável, é muito frio em junho. A União Européia (UE), agora “a Europa dos 30” é a maior potência econômica, mas ainda sem uma estrutura política condizente. A Rússia (novamente sob Putin!) está militarmente em ascensão mas, nos últimos tempos, tem focado particularmente no “perigo chinês”. Nos EUA, Obama tenta ser reeleito tendo cumprido a promessa de retirada parcial do Iraque onde, um governo xiita, democraticamente eleito, moderado mas com traços autoritários, está no poder. Os insurgentes iraquianos foram e têm sido amplamente pacificados. O Irã ainda governado por Ahmadinejad e é agora (exatamente como Israel) uma potência nuclear não-declarada. Portanto, não existe mais a opção para os EUA ou para Israel de um ataque preventivo contra o regime islamista. A diplomacia de Teerã segue com um discurso radical pregando um iminente acerto de contas com a “entidade sionista” e expande sua área de influência representando uma ameaça aos seus vizinhos árabes: o Egito, agora sob O Filho de Mubarak, a Arábia Saudita e também, bastante surpreendentemente, a Síria. Após o golpe islamista repentino de 2011, apoiado pelo Hezbollah no Líbano, a Síria quebrou as pontes com Teerã. Desde então, Damasco está se esforçando conjuntamente com seus irmãos árabes para estabilizar o interminável conflito Israel – Palestina (IP).



Em 2010 houve uma “mini-guerra”, chamada por Israel de “Operação Davi e Golias” mas que os palestinos rotulam a “Terceira Intifada”, que eclodiu quando o Hamas recomeçou, desta vez a partir da Cisjordânia, a bombardear cidades israelenses com morteiros e foguetes de maior poder de destruição e alcance. Seguiu-se uma invasão israelense que (pela centésima vez) “desmantelou a infra-estrutura terrorista” com muitas baixas do lado palestino e com acusações de violação dos direitos humanos por ONGs e por entidades internacionais. Mesmo assim, o episódio mudou fundamentalmente a política palestina: a violência terrorista passou a ser rejeitada de forma veemente pela juventude. Muitos jovens palestinos passaram a considerar o ativismo suicida de seus pais como um déjà vu antiquado. Entre os mais velhos o sentimento de esgotamento e de exaustão passou a vigorar. A economia palestina é totalmente destruída. Contudo, os palestinos na diáspora não acompanharam essa virada ideológica. Ocorreu, portanto, um cisma dentro do Hamas nos territórios palestinos, mas não na Jordânia na Síria e em outros países. A ala moderada do Hamas buscando uma solução de dois Estados se juntou à Autoridade Palestina. Isto permitiu em 2011 a formação de um novo governo palestino de união nacional, liderado por Marwan Barghouti (após sua liberação da prisão em Israel). Embora este novo governo palestino rejeite os acordos de Oslo, ele almeja por novas negociações (a mídia internacional exibe um tom de admiração diante do autocontrole palestino à luz das incessantes provocações de colonos israelenses extremistas).



Do outro lado da colina, esta transformação palestina produziu um despertar do movimento de paz israelense. A direita israelense passou para a defensiva, especialmente após a briga aberta entre o premiê israelense Netanyahu e o presidente dos Estados Unidos.que resultou num distanciamento entre os dois “aliados” que se tornou um escândalo público devido ao massacre de 20 palestinos em Hebron por colonos israelenses durante a guerra de “Davi e Goliás” em 2010. O partido de centro - direita Kadima se fragilizou, e os trabalhistas voltaram ao governo (apesar da liderança geriátrica de Peres!). Uri Avnery (também já octogenário) é o “Ministro do Diálogo”. Contudo, os partidos religiosos não perderam força e seguem como um ator relevante no processo decisório israelense.



Nestas circunstâncias as negociações recomeçaram, sob a mediação do Quarteto: Bill Clinton e Tony Blair, os indestrutíveis grand old men, têm ali o papel central. O ponto de partida das conversas: 1) uma solução de dois Estados e 2)o desfecho deve ser um tratado que definitivamente sepultará o conflito entre ambos os povos. Após a assinatura do acordo final, as partes desistirão de quaisquer reivindicações recíprocas ulteriores. Diante deste quadro, será que as negociações de 2012 terão melhores chances do que aquelas fracassadas de 1993 e 2000? Ou o novo otimismo das diplomacias israelense e palestina se comprovará sendo não menos ilusório do que a apresentada nas tentativas anteriores? O Brasil, como nação emergente e com crescente influencia política nos Regimes Internacionais é o anfitrião desta última tentativa. Todos os hotéis de São Paulo estão lotados por milhares de jornalistas, vindos do mundo inteiro para relatar o Congresso de Paz Israel-Palestina, que começara na USP na próxima semana...



Surge pela primeira vez em muito tempo uma conjuntura favorável para uma retomada do processo de paz entre Israel e Palestina com uma coincidência de lideranças abertas a negociações sérias...





Estrutura



Ambas as partes aprenderam com os erros dos anos 90 e 2000 e rejeitam a abordagem dos pequenos passos consecutivos (step by step approach) (“análogo”), preferindo a abordagem “tudo ou nada” (“digital”). Em outras palavras, eles tentam chegar imediatamente a um acordo de paz definitivo.



Dividimos o conflito em 5 temas coesos, e cada tema será discutido por um grupo de trabalho (GT):



1) fronteiras: quais serão as fronteiras de ambos os Estados? Troca territorial ou arrendamento territorial? Zonas extra-territoriais? Vale do Jordão? Controles de transição?

2) terror e segurança: como garantir a segurança física de ambas as populações? O que faremos com os radicais violentos em nosso bojo? Pensar o Estado palestino desmilitarizado com uma força policial, ou um Estado com um verdadeiro exército? É possível uma coordenação com as forças armadas israelenses? E se as coisas fugirem do controle?

3) Jerusalém: “soberania para todos”? Capital palestina? Fronteira municipal? Uma nova partilha? Quem governa onde e sobre o que? Disposição dos novos bairros judaicos em Jerusalém Oriental? Velha Cidade? Monte do Templo/Haram Al-Sharif?

4) assentamentos: expandir, congelar ou desmantelar (todos, alguns, quais?) Anexação seletiva a Israel? Compensação ao Estado palestino pela perda de terras e recursos?

5) Refugiados: Direito ao Retorno? Reunificação familiar humanitária? Repatriação e reassentamento: quem, quantas pessoas, e onde: em Israel ou na Palestina? Voluntário ou involuntário? E quem pagará? E os judeus orientais, eles não são de fato também refugiados, cuja absorção em Israel “limpou a lousa”?





Seqüência



Ambos os governos mandam um grupo de negociadores para São Paulo. Cada nação escolheu um presidente para o time nacional: este, contudo, dispõe apenas de competências protocolarias e organizacionais, não políticas. No caso de Israel, o presidente é um professor de Ciência Política da Universidade Hebraica de Jerusalém, velho secularista ligado ao Partido Trabalhista, e famoso por seus inúmeros contatos informais com o security establishment; do lado palestino, temos um filosofo que mora em Jerusalém e ligado ao Fatah, é conhecido como um muçulmano liberal. Na mesa de negociações os negociadores teram carte blanche (absoluta liberdade de ação), mas estará subentendido que “não haverá nenhum compromisso sobre nada senão, e até, for acordado um compromisso sobre tudo”. Esta premissa também valerá nos GTs, por princípio, tudo poderá ser discutido mas nenhum plano poderá ser apresentado à plenária sem o consenso dos participantes dos GTs. Todos os negociadores sabem de partida que o que será discutido em São Paulo ficará como secreto: Cada governo receberá de seu time apenas a decisão final – isto SE os times de fato conseguirem chegar a um consenso...



Assim, o funcionamento da Cúpula de São Paulo seguira o seguinte andamento:



1. (15 minutos para o ) preparo: num primeiro estágio, israelenses e palestinos tentaram chegar a um consenso DENTRO DE SUAS PROPRIAS COMUNIDADES e determinarão seus objetivos e estratégias para a negociação. Ocorrerão portanto nesta fase três discussões paralelas: israelenses por um lado, palestinos pelo outro, e os mediadores. As deputações de cada nação definem as “linhas vermelhas” (limites de concessões) que não poderão ser atravessadas em nenhuma hipótese. Neste quadro, é possível, que alguns representantes radicais se retirem como protesto; neste caso, as negociações serão conduzidas pelos israelenses e palestinos que continuarem na mesa. Nesta fase (1), caberá aos mediadores discutir suas estratégias diante de cada conjuntura.


2. (20 minutos) para os trabalhos dos GTs: Após o presidente fazer a abertura do congresso, os GTs terão início. Cada GT tentará desenhar uma solução consensual para seu tema. Em cada GT, o mediador do Quarteto funcionara como presidente e relator. (Os presidentes dos times de negociadores e o presidente do grupo dos mediadores circularão entre os GTs). Ao mesmo tempo, radicais israelenses e/ou palestinos que eventualmente tenham se retirado do processo, podem discutir (obviamente em grupos separados) como irão reagir aos resultados das negociações, caso se chegue a um.


3A. (4 minutos por GT à 20 minutos para a apresentação dos) relatórios: cada GT apresentará seu resultado à plenária diante dos negociadores. Cada time explicará os resultados até este ponto: o que foi aceito (ou rejeitado) /alcançado? Quais são os obstáculos remanescentes? A reportagem é feita em primeira instância pelo relator do quarteto.


3B. (5 minutos/GT à 25 minutos para a) discussão das propostas: os demais participantes colocarão perguntas críticas (a partir de seus papeis), como por exemplo, “concessões inviáveis/exageradas foram contempladas, porque?” Ou o contrário, talvez certas concessões deveriam ter sido feitas embora vocês (ou nós!) fomos intransigentes Como funcionará na prática esta ou aquela solução proposta? Acordos de transição? Os próprios negociadores israelenses e/ou palestinos poderão pedir a palavra para falar sobre seu GT. Em função das discussões na plenária, eles poderão propor modificações na proposta. Se necessário e se o tempo permitir, uma segunda rodada de discussão nos GTs, de 10 minutos, poderá ocorrer para adaptar “de uma vez por todas” as propostas, que será seguido por um breve relatório das novas propostas. (Neste caso haverá mais 10 minutos).



4. (20 minutos para a) decisão: israelenses e palestinos discutirão separadamente se o pacote total é aceitável. Os mediadores prepararão o relatório do congresso para o Quarteto, e seguirão para uma “diplomacia de corredor” trabalhando como mensageiros, eventualmente ajudando às partes articular as últimas peças que permitirão uma decisão positiva final.


5. (15 minutos para as) conclusões: Tomada a decisão ambos os times se reunirão para uma última plenária. Os relatores comunicarão seu julgamento sobre o Congresso. Em seguida os dois partidos comunicarão (pelos seus respectivos presidentes) um ao outro sua decisão final. Apenas na hipótese de um acordo positivo de ambos os partidos sobre o pacote final, teremos o endereçado da proposta aos dois governos, o israelense e o palestino, para ratificação.





E o que verá depois? Caso haja consenso em São Paulo, o governo israelense e o palestino poderá acatá-lo ou rejeitá-lo. Neste último cenário, tudo terá que ser recomeçado (ou como alternativa pode-se por mais guerras afundar cada vez mais as chances da paz!). Se o acordo for aceito por ambos os governos, um segundo congresso acontecerá para decidir os arranjos de transição, as conseqüências jurídicas e financeiras, e os pontos conflitantes que sobraram ou surgiram. No cenário de um novo êxito, ambos os governos novamente votarão o pacote total. Se ambos os governos aceitarem o compromisso firmado em São Paulo, a proposta do acordo de paz definitivo será apresentada aos respectivos povos em dois referendos que acontecerão simultaneamente.





Como a Simulação será organizada:



Serão 5 GTs com 7 posições pré-definidas em cada um, e 3 presidentes totalizando assim 38 papéis. Cada GT será composto por:



- dois israelenses moderados

- um israelense radical

- dois palestinos moderados

- um palestino radical

- um mediador



Obviamente os radicais não poderão adotar uma postura e um discurso purista e draconiano, rejeitando tudo por princípio e de partida. Por outro lado, os moderados também não podem buscar suas vitórias meramente pela desistência e pela lenidade de seus adversários. Ou seja, os radicais palestinos na prática da negociação serão os moderados presentes dentro do Hamas; ou também pode-se pensar como a ala radical dentro do Fatah, ou dos partidos esquerdistas na coalizão palestina; Já os moderados palestinos refletem as posições do mainstream do Fatah;

os radicais israelenses representam a ala “falcão” dentro do Partido Trabalhista, ou também eles podem ser dissidentes de Kadima ou até mesmo do Likud; os moderados israelenses se identificariam com o movimento “A Paz Agora”, os sionistas da esquerda liberal Meretz, ou a ala “pombo” dos trabalhistas.

os mediadores terão o papel de diplomatas profissionais, envolvidos e contratados pelo Quarteto: o presidente da banca dos mediadores é um brasileiro, os demais serão: um francês, um russo, um estadunidense, um chinês e um sulafricano. Eles devem saber esconder suas preferências e estar interessado no sucesso do Congresso.



Observação: A preferência de cada estudante da disciplina será levada em conta na medida do possível (é possível trocar de papel caso isto seja informado de antemão). Se algum GT não estiver “completo”, os participantes terão que improvisar.





Como se preparar para seu papel?



- invente um nome e desenvolva sua biografia (sumária) e uma personalidade.

- prepare-se de forma adequada: identifique-se com seu papel para que você possa, da melhor maneira, defender as reivindicações de “seu lado”.

- Identifique quais são as demandas centrais e quais os pontos que você pode conceder. Esteja atendo a sua margem de negociação (lembre-se: não existe ganho sem concessão).

- Crie estratégias para convencer seus adversários e para disseminar seus argumentos

- Busque a simpatia do mediador, ele pode ser um aliado importante ou uma peça influente para seus objetivos no Congresso.

- Boa sorte !



Conselhos aos Mediadores:

- Seja persistente e não perca a esperança nos primeiros tropeços.

- Crie estratégias e seja persuasivo o suficiente para lidar e influenciar negociadores que podem, muitas vezes, esquecer a negociação e mergulhar em questões históricas e troca mutua de ofensas.

- Leve em conta as conseqüências internacionais de um fracasso de seu congresso



Conselhos aos Radicais:

- É preciso estar ciente da responsabilidade histórica. Como a história te julgará se você permitir que sua nação seja “vendida”? Ou, como ficara seu povo se seu extremismo impossibilitar esta última chance para uma solução pacifica?



Conselhos aos Moderados:

- Não façam concessões demasiadas ou aceitem rapidamente qualquer proposta (é preciso saber barganhar)

- Lembre-se que você terá que defender, voltando para casa, seja em Israel ou na Palestina, suas concessões diante de sua base política (constituency)

- Não esqueça que está em jogo a segurança/dignidade/sobrevivência... de seu povo (e talvez sua própria dignidade e integridade física!)

- Não é por acaso que este conflito (pano de fundo do Congresso) já dura tanto tempo: como a história te julgará?





Algumas sites que podem ser úteis para a preparação dos papeis :



http://www.mideastweb.org/

http://www.passia.org/

http://www.mfa.gov.il/MFA

http://www.merip.org/

http://www.israel-palestina.info/

http://www.vecip.com/default.asp?main=10

http://gush-shalom.org/

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